Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos e condições.

A utilização do serviço constitui aceitação integral destes termos.

Definições

Para efeitos destes termos, as seguintes definições aplicam-se:

• Serviço: Refere-se aos serviços de consultoria financeira oferecidos
• Utilizador: Qualquer pessoa que utilize os nossos serviços
• Conteúdo: Informações, textos, dados fornecidos através do serviço
• Empresa: Refere-se à Meronivaxinteractive

Utilização do Serviço

Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar os nossos serviços.

Serviços disponíveis apenas para maiores de 18 anos.

Responsabilidades da Conta

É responsável por manter a confidencialidade das suas informações.

• Manter informações precisas e atualizadas
• Proteger credenciais de acesso
• Notificar sobre uso não autorizado

Usos Proibidos

Não pode utilizar o serviço para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Violação de direitos de terceiros
• Transmissão de conteúdo malicioso
• Interferência com o funcionamento do serviço
• Uso comercial não autorizado

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do serviço é protegido por direitos de autor.

© 2025 Meronivaxinteractive. Todos os direitos reservados.

Concedemos-lhe uma licença limitada para utilizar o serviço.

Conteúdo do Utilizador

É responsável por todo o conteúdo que submete através do serviço.

Concede-nos licença para utilizar o conteúdo submetido

Garante que possui direitos sobre o conteúdo submetido

Privacidade

O processamento de dados pessoais é regido pela nossa política de privacidade.

Consulte a nossa política de privacidade para mais informações. Política de Privacidade.

Avisos Legais

O serviço é fornecido "como está" sem garantias.

Não oferecemos garantias sobre a precisão das informações.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei.

Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais.

A responsabilidade máxima não excede o valor pago pelos serviços.

Indemnização

Compromete-se a indemnizar-nos contra reclamações decorrentes do seu uso do serviço.

Resolução de Disputas

Arbitragem

Disputas podem ser resolvidas através de arbitragem.

A arbitragem seguirá as regras da entidade competente.

Plataforma ODR da UE

Disponibilizamos acesso à plataforma de resolução de litígios online da UE.

Plataforma ODR:: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Email para ODR:: info@meronivaxinteractive.sbs

Terminação

Podemos terminar o serviço a qualquer momento mediante aviso.

A terminação não afeta direitos adquiridos anteriormente.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa.

Os tribunais portugueses têm jurisdição sobre disputas.

Divisibilidade

Se alguma disposição for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento.

Notificaremos sobre alterações significativas por email.

Contacto sobre Termos

Para questões sobre estes termos, contacte-nos: